Sugestão à senhora ministra das Finanças para reforço do orçamento de Estado para 2014

Senhora ministra

Custa-me andar por aí a dizer-se que não há alternativas aos cortes que tão contabilisticamente inscreveu no OE 2014.

De acordo com a estatística que o DN publicou em 28 de Novembro de 2013, ficaram de parte,ou melhor dizendo, V.Exa superiormente rejeitou 466 propostas das 473 que a “oposição” propôs na Assembleia da República.

Vá que ainda houve magnanimidade e generosidade para aceitar 7 medidas.

É impossível, por mais disparatadas que as medidas fossem, que tantas o fossem.

É dos princípios estatísticos.

É impossível errar tanto, a distribuição de Gauss e a de Poisson, por mais que utilize o argumento de que não há dinheiro, não deixam (sei que a senhora valoriza este argumento, que a senhora gosta de Estatística).

Bom, esse argumento da falta de dinheiro e o da falta de alternativas fraquejam um pouco quando se vê a taxa de enriquecimento dos 25 mais ricos.

Não há alternativas?

Taxar o jogo online não é alternativa aos cortes das pensões?

Eram 20 milhões, não era?

Alguém proibiu?

Ou mandou adiar, simplesmente?

Adiar os pagamentos anuais das PPP também era alternativa, mas V.Exa não concorda (869 milhões este ano, não é? isto para não dizer que as contas foram feitas com base num custo de construção duplo do real; coisas desagradáveis que o comparador público concluiu, o que reduziria a dívida de 2013 para 600 milhões, preço para amigo, se os senhores financeiros soubessem o valor real das coisas).

Idem para a proposta de taxar todas as transações do multibanco sem repercussão nos clientes (imagino que o dr Vítor Bento ficaria muito zangado consigo se concordasse).

De modo que tomei a liberdade de lhe fazer uma sugestão pacífica, em que todos ganham, really win-win (se repetirmos muitas vezes, acreditaremos que é mesmo win-win).

Mas não se ria, é a sério.

Seja a valorização das ações dos 25 mais ricos em 2013 segundo a Exame: 2.300 milhões de euros (não há dinheiro…) e tomemos a bolsa de Lisboa às 08:00 do primeiro dia do futuro de um país com futuro, em que é suspensa a cotação de todas as ações desses 25 mais ricos.

08:01 – é dada ordem de compra pela Parvalorem de todos estes ativos; a Parvalorem  deposita o seu justo valor nas contas à ordem dos respetivos ex-detentores das ações.

08:02 – é depositado, por transferencia das contas dos vendedores, como cobrança de imposto de transações, na conta da Autoridade tributária e aduaneira, 5% do valor total da valorização, isto é, 115 milhões de euros.

08:03 – é dada e executada ordem de recompra de todas as ações pelos anteriores proprietários, os referidos 25 mais ricos, pela cotação das 08:00; a Parvalorem recupera o seu dinheiro (coisa pouco vista, mas não totalmente impossível do ponto de vista físico).

08:04 – os 25 mais ricos retomam a  posse das ações que detinham às 08:00, mantendo assim a sua fortuna em ativos de bolsa; o Estado e os contribuintes ficaram menos pobres ou ficarão menos endividados no valor de 115 milhões de euros.

Alinha, senhora ministra? e para o ano também, considerando que a crise vai continuar, propiciando assim a valorização dos ativos dos 25 mais ricos?

Poderá dizer que foi uma compra hostil, forçada. Então está bem, em vez de 5% reduza-se o imposto para 1%, o que dá 23 milhões de euros. Afinal o mesmo que o imposto perdido do jogo online, que de facto a bolsa é um jogo. Mas se ficar chocada com o pagamento do imposto em dinheiro, porque não pagá-lo com as próprias ações valorizadas, para depois a Parvalorem vender como suas? Assim já os 25 mais ricos não tinham de pagar nada. Além de manterem a sua fortuna/património de um ano para o outro, contrariamente à maioria das pessoas, com uma componente de património não comparável com a dos 25 mais ricos, as quais viram os seus rendimentos diminuir de um ano par o outro.

Lembrei-me desta sugestão também porque circula a informação que as ações do Royal Mail foram vendidas pelo estado inglês, no mês passado, pelo preço unitário de 3,94 euros, e agora estão a ser vendidas entre os “investidores” a 6,70 euros.

Isto tem um nome, que é favorecimento de investidores, convidando-os ao “short selling”.

É ainda verdade que a JPMorgan está a assessorar os CTT para que estes desvios de mercado não aconteçam na gloriosa privatização que se avizinha. Detem um lote de ações prontas a serem vendidas se a procura inicial subir muito o valor das ações, ou comprará se não houver procura e elas estiverem abaixo do valor que os “sábios” definiram, manipulando assim o mercado (atenção, tal como diz o “prospeto”, não deixe que a informação chegue a investidores dos USA, Japão ou Canadá, que eles não gostam deste conceito de manipulação). Aliás, por falar em JPMorgan, esta honesta firma é a mesma que foi condenada nos USA a pagar uns milhares de milhões de euros de multasitas por causa da crise de 2008. Imagine-se o valor das multasitas se no Tesouro americano não estivessem ex-funcionários do Goldman Sachs nem nas nossas instituições financeiras públicas ex-funcionários do JPMorgan.

E por associação de ideias, estou a lembrar-me também da estorinha da companheira de voo de Millor Fernandes, muito escandalizada com um convite que ele lhe fez no início da viagem, tão escandalizada que ele lhe perguntou: Porque se escandaliza? Só estou a discutir o preço.

PS em 29 de novembro - Sobre o mesmo tema, José Manuel Pureza referiu que as crises proporcionam o aumento das desigualdades tambem reforçando os monopólios dos mais ricos, que em Portugal nunca houve capitalismo popular e citou o padre António Vieira:
"Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande... A diferença que há entre o pão e os outros comeres é que para a carne há dias de carne, e para o peixe dias de peixe, e para as frutas diferentes messes do ano; porém, o pão é comer de todos os dias, que sempre e continuadamente se come: e isto é o que padecem os pequenos. São o pão quotidiano dos grandes; e assim como o pão se come com tudo, assim com tudo e em tudo são comidos os miseráveis pequenos".
PS em 2 de dezembro - declaro que não enviei carta nenhuma deste teor ao senhor ministro das finanças da Grécia, que veio dizer que estava a pensar em taxar os ativos financeiros de particulares e empresas superiores a 300.000 euros. Penso que é coisa que nunca passará pela cabeça da senhora ministra portuguesa,  mas é um assunto interessante a seguir. É possivel que na Grécia os senhores governantes já tenham abandonado a expressão "não há dinheiro", e embora não tenham resolvido as grandes perguntas "donde vem o dinheiro?" e "para onde vai o dinheiro?", coisas que qualquer principiante do método científico consideraria prioritárias de saber, estejam analisando seriamente a questão "onde há dinheiro?".