segunda-feira, 30 de março de 2020
Fibra ótica, já pode pedir
Fibra ótica.
O gestor da rede espalhou cartazes pela povoação.
Tinha chegado a fibra ótica, já se pode pedir.
Televisão, internet e telefone.
Na foto, uma amostra do cabo que liga, ao interior da casa, a caixa exterior, secundária em relação ao repartidor.
Centenas de milhões de Bits por segundo à disposição.
E pensar o que precisávamos de fazer para transmitir num par telefónico de cobre umas imagens de televisão, para controle dos cais dos términos do metropolitano, nos anos 70 do século XX. Por uma das portadoras seguia o sinal video, de 5 MHz de largura de banda, pela outra, o mesmo sinal depois de invertido. Na central de controle da circulação desinvertia-se o sinal invertido e adicionava.se ao outro, tinham-se evitado as interferencias... depois de várias amplificações pelo caminho.Coisas que se tinham de fazer em analógico, já que em digital ainda não havia circuitos integrados com capacidade para isso.
Consulta pública "Aprofundamento da barra e canal de acesso do porto da Figueira da Foz"
https://participa.pt/pt/consulta/aprofundamento-da-barra-canal-de-acesso-e-bacia-de-manobras-do-porto-da-ffoz
Meu comentário, sugerindo acrescento de duas recomendações para independente e posterior desenvolvimento dos projetos de prolongamento do molhe norte e da reabilitação do ramal ferroviário de Cantanhede para ligação à linha da Beira Alta.:
Meu comentário, sugerindo acrescento de duas recomendações para independente e posterior desenvolvimento dos projetos de prolongamento do molhe norte e da reabilitação do ramal ferroviário de Cantanhede para ligação à linha da Beira Alta.:
O presente projeto parece constituir uma ação muito válida
de promoção da atividade comercial, industrial
e portuária na região da Figueira da Foz e os seus intervenientes fizeram
um bom trabalho.
Não deverá portanto ser atrasado.
No entanto, sob reserva de me ter escapado alguma
informação, os relatórios são omissos em relação à influencia negativa do molhe
norte para as entradas e saídas de embarcações de pesca quando a ondulação está
de oeste ou noroeste e é gerada uma rebentação provocada pela restinga (batimétrica
5 a 7 metros) a sul da cabeça do molhe.
Dado que é feita uma referencia ao naufrágio do Jesus dos
Navegantes em 2013 apenas como
informação oral de pescadores, julgo que o relatório deveria ter aprofundado as
causas do naufrágio para eventual produção de recomendações para o futuro.
Junto uma ligação com elementos sobre o naufrágio:
É verdade que as dragagens e a redução da altura da restinga
reduzirão a altura das ondas de rebentação de orientação oeste ou noroeste, mas
isso não foi quantificado em modelação comparando
a situação atual e a pós intervenção como o foi para a hidrodinâmica sedimentar
no ponto 4.2 do Relatório Síntese (notar porém aparente contradição entre a
representação da restinga na figura 4.14 do Relatório Síntese e a figura 4.61
do anexo 5.6 do Aditamento, parecendo a representação do assoreamento mais
correta nesta) .
Tratando-se de uma questão que põe em risco vidas de
pescadores, penso que, para não atrasar o inicio das dragagens, se deveria ao
menos produzir recomendações para uma solução mais eficaz, que se julga ser o
prolongamento do molhe norte para, pelo menos, a batimétrica de 15 ou 20
metros, de modo a reduzir a altura das ondas de rebentação com ondulação de
oeste ou noroeste.
Embora as obras desse prolongamento sejam onerosas, são suscetíveis
de cofinanciamento comunitário e deverão ser incluídas na programação do CSOP
para o PNI 2030.
Igual procedimento se julga curial relativamente à necessidade
de desenvolver a capacidade ferroviária conforme evocado na referencia ao PED
da Figueira da Foz, ponto 4.10.4.3, mas numa visão mais realista, recomendando
a reabilitação do ramal de Cantanhede para ligação à linha da Beira Alta evitando
a linha do Norte por Alfarelos. Tambem aqui poderá haver cofinanciamento
comunitário se convenientemente elaborados os respetivos projetos.
São as sugestões que vos deixo.
Com os melhores cumprimentos
sábado, 28 de março de 2020
Modos complementares em Telheiras
Colega e amigo morador em Telheiras enviou-me um comentário sobre a falta da "last mile" para serviço dos menos jovens.
E é de facto uma ferida a que os planeadores de organização do território devem dar atenção - a dispersão urbana, a desertificação do centro das cidades, a fuga de empresas para os centros das periferias, a gentrificação dos centros da capital, etc, etc.
A organização do território e o seu planeamento têm de associar o urbanismo e o transporte, sendo que o transporte individual não deve prevalecer.
Assim como se tem de projetar uma rede de águas de alimentação e de esgotos, também tem de se projetar uma rede de transportes urbanos.
O que condiciona tudo é a densidade habitacional e a matriz casa-emprego..
Numa área metropolitana podemos considerar 4 niveis, e a analogia com os cabos submarinos e os seu repartidores é muito interessante. Vejamos os niveis, tratados noutra perspetiva nos diapositivos 10 a 16 do powerpoint
- metro pesado - 50 habitantes por ha (5000 habitantes por km2) induzindo 5000 passageiros/h e sentido na hora de ponta havendo equilibrio entre a quota de transporte individual e público
- metro ligeiro ou LRT (light rail train) - 10 hab/ha , 1000 pass/h e sentido
- modos complementares ligeiros até 2km (transporte hectométrico) duma estação de metro ou LRT: automated people mover (APM) on demand, bus, tram, taxi
- modo complementares ultra ligeiros: cabinas de funcionamento automático personal rapid transit (PRT) on demand , frotas partilhadas de automoveis autónomos e de bicicletas e outros duas rodas
O problema do 3ºnivel é a pouca procura para a "last mile", o que remete para soluções do 3º e 4º nivel sem horários de circulação e do tipo "on demand", analogamente ao uso dos elevadores - são cabinas self service, facilmente integradas num sistema de monitorização e serviço de assistencia, em percurso guiado com carril (mais caro) ou com pneus por guiamento por GNSS/GPS desejavelmente em vias dedicadas embora possam ser partilhadas (por automóveis náo).
Anexo o diapositivo 14 com exemplos de PRT:
No caso de Telheiras com ou sem linha circular o metro quer prolongar para Colegio Militar e seguimento para Benfica. Eu preferiria para zona do ex Carrefour e para a futura feira popular e até à CRIL para um park and ride. E complementado com PRTs em percursos definidos com a participação das pessoas e evidentemente integrados na gestão do metro. Ver o diapositivo 16 do powerpoint:
Em resumo, temos aqui um problema de planeamento estratégico em que nós portugueses, nos distinguimos pela desorganização congénita, sujeitos a que "superiormente se decidirá".
sexta-feira, 27 de março de 2020
Vocês, humanos
Vocès, humanos, são dificeis de entender.
São muito complicados.
Não são muito simpáticos.
E especialmente é insuportável a vossa mania de se considerarem superiores.
É pena, podiamos ser todos muito felizes, se nos deixassem um bocadinho mais em paz.
Sugestões no seguimento da aprovação da suspensão da linha circular
Apesar de muitos pedirem para não se falar muito nisto agora, durante a crise sanitária, o que me ligou e liga ao metropolitano diz-me o contrário, e julgo que o que eu proponho é construtivo.
As decisões que não se tomam atempadamente num processo de construção de infraestruturas comprometem, mais cedo ou mais tarde, as boas soluções, conduzindo a situações de muito dificil ou onerosa correção.
É a experiencia que eu tenho, por isso insisto.
No post
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/03/pouco-depois-da-noticia-sobre-reuniao.html
analisei a nota da Presidencia da Republica sobre a linha circular.
A propósito da forma de realizar estudos, ver a solução encontrada na Polónia para a região de Cracóvia (com a devida vévia à Railway Gazette):
As decisões que não se tomam atempadamente num processo de construção de infraestruturas comprometem, mais cedo ou mais tarde, as boas soluções, conduzindo a situações de muito dificil ou onerosa correção.
É a experiencia que eu tenho, por isso insisto.
No post
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/03/pouco-depois-da-noticia-sobre-reuniao.html
analisei a nota da Presidencia da Republica sobre a linha circular.
Se os elementos que retirei dos sites do Parlamento estão corretos, o texto do Orçamento de Estado, nos artigos 282 e 283 é claro, manda suspender a linha circular e fazer estudos comparativos entre alternativas durante o ano de 2020.
Também manda fazer obras de acessibilidade (elevadores) e estudar os transportes na AML. As verbas previstas, se o texto do Parlamento está correto, são 10,5 milhões para o material circulante mais sinalização (CBTC) e 24,2282 milhões para a expansão da rede do metro.
Esta verba é precisa para pagar os tais estudos porque o metro não tem capacidade para os fazer todos, e a intervenção de alguns gabinetes nacionais no processo suscitou dúvidas de interpretação. Não sei onde o senhor ministro Matos Fernandes foi buscar 80 milhões de fundos comunitários para aplicar em 2020 (fundos exigem análises comparativas de custos beneficios, foram apresentadas ou só se comparou com S.Sebastião-Campo de Ourique? - Nota posterior: em 17 de junho de 2020 através do Fundo de Coesão a CE atribuiu 83 milhões de euros para a expansão do metropolitano de Lisboa, ver https://eco.sapo.pt/2020/06/18/bruxelas-aprova-83-milhoes-de-euros-para-expandir-metro-de-lisboa/ ) que se perderiam por não se poderem aplicar noutros investimentos (então agora que o SNS precisa de investimento), mas reparar que o art 283 manda fazer obras de elevadores que também são caras.
Admitindo que ninguém alterou os ditos artigos, o que foi promulgado pelo Presidente foi mesmo a suspensão da linha circular e a realização dos estudos, pelo que a palavra "recomendação" será só isso, uma palavra, eventualmente para não hostilizar o governo (a politica é uma coisa muito bonita).
O problema agora, se a minha análise estiver correta, é que nos 9 meses que restam a 2020 se consigam fazer os tais estudos comparativos . Porque, se não se fizerem em 2020, o texto aprovado permitirá voltar à linha circular.
O que o governo me parece querer fazer é deixar o metro ir fazendo os estudos, e eu sei que alguns colegas estão a estudar o prolongamento para Alcantara.
Só que a apresentação desses estudos pode ser feita de modo a realçar as dificuldades especificas e minimizando as vantagens comparativas.
Não é dificil, basta deixar andar e dizer que os viadutos são intrusivos, têm impacto visual, os passadiços aéreos têm riscos de segurança contra assaltos, que os planos de urbanização são incompativeis com viadutos e que a construção subterranea em Alcantara é mais extensa e fica mais caro que a linha circular.
Por isso desenhei várias hipóteses de prolongamento para Alcântara com várias alternativas:
Então a realização dos estudos, dada a urgencia, deveria ser feita em parceria, ou por concurso público internacional, isso não seria deslustroso para o metro, que também tem de desenvolver os projetos para as acessibilidades de pessoas com mobilidade reduzida, e que tem técnicos com capacidade para desenvolver os projetos, estação a estação(14, julgo), aliás suscetíveis de simplificação nalguns casos com recurso a rampas.
Até porque o que está aprovado inclui o estudo para toda a área metropolitana, o que envolve todas as câmaras da região.
Para além do desenvolvimento por entidades independentes, será essencial estabelecer um plano de escrutinio periódico, sob o patrocinio, por exemplo, da Ordem dos Engenheiros em articulação com a Comissão parlamentar de economia inovação e obras publicas, com apresentações publicas para discutir os prolongamentos possiveis e ligação ao CSOP (pela O.Engenheiros).
Para o prolongamento a Loures a minha sugestão é as salas de desenho das câmaras de Loures e de Odivelas fazerem uma parceria com o metro e estudar o prolongamento para Loures.
Sobre a AML, o risco é a CML decidir sozinha, pelo que o procedimento poderia ser o mesmo, escrutinio mensal sob orientação da ordem dos engenheiros/comissao parlamentar, com ligação ao CSOP assegurada pela Ordem dos Engenheiros.
A minha contribuição para o estudo dos transportes na AML está em
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2019/05/esboco-de-plano-de-expansao-do.html
A minha contribuição para o estudo dos transportes na AML está em
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2019/05/esboco-de-plano-de-expansao-do.html
A não se fazer nada daremos oportunidade ao ministério do Ambiente e à câmara de Lisboa de em janeiro de 2021 rearrancarem com os concursos da linha circular, incluindo aquela intervenção nos novos viadutos de Campo Grande que contraria as boas regras do transporte metropolitano (curvas e contracurvas nos aparelhos de via, excesso de aparelhos de dilatação dos novos viadutos e interferencia com os cais existentes) .
Canalizando-se assim o dinheiro para o centro da cidade em detrimento da periferia (e não venham com aquela da linha circular servir a classe trabalhadora da margem sul no Cais do Sodré, como foi afirmado na assembleia municipal de 17 de maio de 2017, porque a linha da Fertagus já liga a margem sul à Avenida da República).
Canalizando-se assim o dinheiro para o centro da cidade em detrimento da periferia (e não venham com aquela da linha circular servir a classe trabalhadora da margem sul no Cais do Sodré, como foi afirmado na assembleia municipal de 17 de maio de 2017, porque a linha da Fertagus já liga a margem sul à Avenida da República).
A propósito da forma de realizar estudos, ver a solução encontrada na Polónia para a região de Cracóvia (com a devida vévia à Railway Gazette):
POLAND: Małopolska
voivodship has awarded a 1·8m złoty (ca. 400.000€) contract to a consortium of Infra - Centrum Doradztwa (consultor
de economia, transportes e energia) and Instytut Kolejnictwa (Instituto de
Pesquisa Ferroviária) to look at options for the development of the region’s
rail network.
The study will
investigate the potential for enhancing passenger services on existing lines,
as well as the provision of additional tracks between Podłęż and Tarnów and
Nowy Targ and Zakopane. New line construction projects to be examined include
routes from Kraków to Myślenice, Niepołomice and Olkusz, from Zastów to
Kazimiera Wielka, and from Kraków Airport to Zabierzów.
In September 2019, the
voivodship signed a co-operation accord with infrastructure manager PKP PLK to
identify investment priorities for the Małopolska region to be taken forward as
part of the National Railway Plan during the EU’s 2021-27 budget period
PS em 29 de junho de 2020 - Noticiado em 27 de junho que o Tribunal de Contas apôs o visto prévio à contratação do 1ºlote da linha circular Rato-Estrela não obstante o texto vinculativo dos artigos 282 e 293 da lei 2/2020 do orçamento de Estado para 2020 e da proposta de lei 33/XIV do orçamento suplementar :
terça-feira, 24 de março de 2020
Nota da Presidencia da Republica de 23 de março sobre a linha circular e minha interpretação em 25 de março
Pouco depois da noticia sobre a reunião do Presidente da República com o Ministro das Finanças em 23 de março de 2020, recebi um email dum colega, do IST e do serviço militar nos longinquos anos de 1971 a 1974 comunicando-me que afinal a linha circular do metro não estava suspensa.
Apesar dos tempos não serem propícios ao debate, respondi assim:
Talvez se possa concluir que os estudos listados são mesmo para fazer, com ou sem intervenção de gabinetes estrangeiros, que sejam escrutináveis e que de forma participativa sejam aceites sugestões.
Pela minha parte, e estou certo pela parte de todos os reformados, há disponibilidade para colaboração.
Apesar dos tempos não serem propícios ao debate, respondi assim:
Carissimo
Estavas bem informado, em cima do acontecimento.
Só hoje de manhã li no Publico o resumo da nota da Presidencia da Republica confirmando que "a AR não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política". E que não mandava para o Tribunal Constitucional porque nenhuma das dúvidas em termos de constitucionalidade se afigura justificar o pedido de constitucionalidade" (Nota minha: a "dúvida" era uma ideia do governo para inviabilizar a suspensão alegando que linhas de metro é competencia do governo, náo da AR).
Confesso que não estava à espera da parte de um constitucionalista ver esta argumentação.
Como não sou jurista, tenho de me encolher na minha ignorancia e insignificancia juridica.
Mas como cidadão que ainda tem ao seu dispor o exercicio de alguns direitos que não foram suspensos, como o art.37º.1 da CRP (direito de expressão, de informar e ser informado) e o 48º (direito de tomar parte na direção dos assuntos publicos e a ser esclarecido objetivamente sobre a sua gestão) vou citando outros artigos:
- art.161º g) compete à AR aprovar o Orçamento do Estado
- art.162º a) compete à AR no exercicio de funções de fiscalização, apreciar os atos do governo
Ora, o que esteve em causa não era se competia ao metro ou à AR decidir para onde vão as linhas de metro (reação do senhor ministro do Ambiente, embora anteriores declarações públicas tenham sido no sentido de serem as áreas metropolitanas a fazê-lo).
O que esteve em causa foi a aprovação de um orçamento que o foi, entre outras alterações aprovadas pela AR, sem a verba para a execução da linha circular, mas determinando as ações que se podem ler no texto das propostas aprovadas que reproduzo no fim desta mensagem.
Verificou-se pois que o governo enviou o orçamento para o Presidente sem ter feito a alteração.
Por mim, acho grave, um incumprimento do texto constitucional (compete à AR aprovar o orçamento), que me leva a admitir que o Tribunal de Contas possa vir a chumbar os contratos para a obra (ou a separação dos poderes é uma poesia).
O que estava em causa era a aprovação de um dos componentes do orçamento, o que é uma competencia da AR. Não era uma recomendação, como os senhores assessores do Presidente lhe terão dito. A recomendação da suspensão da linha circular foi aprovada pela AR pela Resolução 167/2019 de 19 de julho de 2019. Então sim, era uma recomendação não vinculativa, aprovada com os votos de 11 deputados do PS.
Mas o ministro do Ambiente e a CML mantiveram a sua obstinação (dum ponto de vista técnico, embora a justificação da existencia de um metropolitano seja a eficiencia energética e portanto ambiental, a tutela de um sistema como o transporte metropolitano deveria estar num ministério com valencias técnicas de engenharia civil, mecânica, eletrotécnica, de telecomunicações e de informática; por outro lado, a CML não é a AML).
E não cumpriram o art.48ª da CRP, não mostraram, apesar de publicamente pedidos, os "estudos" que repetidamente disseram que sustentavam a opção linha circular, nem corrigiram as inconformidades do EIA que foram oportunamente divulgadas e incorporadas no processo de consulta publica.
Admito que o Presidente não tenha querido hostilizar o governo, mas deixa-me na dúvida se os seus assessores lhe terão dado nota das petições que sucessivamente foram recebidas e dado provimento na AR de moradores de Loures, Odivelas, Lumiar, Telheiras e Estrela que se sentiram justamente prejudicados nos seus interesses e cujo protesto se encontra depositado no gabinete de interesses difusos da Procuradoria Geral da Republica.
Isto é, terão predominado razões políticas sobre o exercício dos direitos dos artigos 37º e 48º? Afastando ainda mais o objetivo do art.2º da CRP, "o aprofundamento da democracia participativa"?
Porém, o momento que atravessamos aconselha a não perder tempo com debates.
Mas quem trabalhou em infraestruturas sabe como é longo o tempo entre uma decisão e a entrada em serviço da infraestrutura, passando pelo estudo prévio, o anteprojeto, a avaliação ambiental, a consulta pública, o concurso, a obra, os ensaios, a homologação.
Devia haver humildade e não obstinação. Por isso sempre propus alternativas e concessões, sempre com uma parede erguida em frente.
Faz-me lembrar o tempo do nosso serviço militar, em que tinhamos de cumprir as ordens de um regime colonial, que vivia isolado da comunidade internacional e que não queria ouvir o que diziamos entre nós e aos nossos colegas da Academia Militar que depois integraram o MFA.
Olha, viviamos tambem uma quarentena, à espera do dia inteiro e límpido da Sofia, que este ano parece será triste, mas sempre, sempre com a esperança de sermos melhores, se não esta geração, a que vier a seguir. E que ao menos dêem um pouco mais de atenção às propostas dos engenheiros ...
Carissimo
Desculpa os desabafos desta mensagem longa, deve ser das contrariedades.
Grande abraço, e votos que tenhas saúde, tu e os teus
Texto das propostas, não recomendações, aprovadas pela AR em 4/5fev2020
Proposta do PCP que suspende obra da linha circular também é aprovada
Depois do PAN, também o PCP conseguiu fazer aprovar a suspensão do processo de construção da Linha Circular entre o Cais Sodré e o Campo Grande e determinar a "prioridade à expansão da rede de Metropolitano até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa". Só o PS votou contra e a Iniciativa Liberal absteve-se. Todos os outros partidos votaram ao lado dos comunistas.
Aprovada suspensão das obras da linha circular do Metro de Lisboa
A proposta do PAN para a suspensão da construção da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa foi aprovada contra a vontade do PS: PSD, Bloco, PCP, PAN e Chega votaram a favor; o CDS e a IL abstiveram-se e os socialistas votaram contra.
O texto do PAN estipula a suspensão da construção e durante este ano o Governo:
- realiza vários estudos técnicos e de viabilidade económica para avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a Linha Circular e para a sua expansão prioritária para o concelho de Loures;
- uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa;
- estudo global de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente quanto a redes de transportes públicos, ligação de modos de transporte, intermodalidade e interfaces;
- procede à urgente contratação dos trabalhadores necessários à manutenção e ao normal funcionamento do Metropolitano de Lisboa, tendo em conta as diversas áreas onde se verifica carência de pessoal;
- procede à reposição dos materiais necessários à manutenção e reparação do material circulante e dos equipamentos, no Metropolitano de Lisboa;
- procede à realização urgente de obras nas estações que necessitam de intervenção, principalmente devido às infiltrações, no Metropolitano de Lisboa;
- garante as devidas condições de acesso aos utentes com mobilidade reduzida ou condicionada no Metropolitano de Lisboa.
- uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa;
- estudo global de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente quanto a redes de transportes públicos, ligação de modos de transporte, intermodalidade e interfaces;
- procede à urgente contratação dos trabalhadores necessários à manutenção e ao normal funcionamento do Metropolitano de Lisboa, tendo em conta as diversas áreas onde se verifica carência de pessoal;
- procede à reposição dos materiais necessários à manutenção e reparação do material circulante e dos equipamentos, no Metropolitano de Lisboa;
- procede à realização urgente de obras nas estações que necessitam de intervenção, principalmente devido às infiltrações, no Metropolitano de Lisboa;
- garante as devidas condições de acesso aos utentes com mobilidade reduzida ou condicionada no Metropolitano de Lisboa.
PS em 25 de março de 2020
Eu não devia meter-me em discussões jurídicas, mas tenho uma tendencia, não sei se natural se contraída ao longo da vida, para me entreter com problemas lógicos. Sabem, aquela questão de eu ser um mentiroso nato, só digo mentiras, até esta afirmação é uma mentira. Bom, mas se só digo mentiras entaõ a afirmação "só digo mentiras" é mentira, logo não digo só mentiras, também digo verdades. A solução estuda-se em lógica matemática, mas é mais dificil tratá-la nos assuntos correntes. E este assunto que o senhor Presidente , conforme a sua nota, "não suspendeu qualquer decisão administrativa" , fez-me lembrar a dificuldade da lógica (o problema está em que o cérebro humano é um produto da natureza, não é a natureza que é o produto do cérebro humano).
Eu sei que o senhor Presidente também gosta de problemas lógicos, se quiserem posso explicar como sei, mas até podia ser que um assessor atento ao que se escreve pela internet fora apanhasse esta análise e a expusesse ao senhor Presidente.
Mas vamos por partes.
Em julho de 2019 houve de facto uma recomendação da AR ao governo para suspender a linha circular. Mas isso foi em julho de 2019.
Depois, em 4 e 5 de fevereiro de 2020 (com uma meia noite entre a proposta do PAN e a do PCP, foram aprovadas as propostas de alteração do Orçamento de Estado 600 e 1189 reproduzidas acima.
Horror dos horrores, inconstitucionalidade, gritaram os parlamentares e os ministros da linha circular. E logo a zelosa comunicação social secundou, irresponsáveis, incompreensíveis, inexplicáveis, e até, coisa que eu pensava que diretores de jornais respeitados já não escrevessem, uma estupidez de quem queria suspender a linha circular.
Temos então que uma dúvida de inconstitucionalidade, por parte do governo, corresponde à defesa da linha circular. Poderia assim estabelecer-se outra correspondencia, que quem não tem dúvidas de inconstitucionalidade é favorável à suspensão da linha circular. Mas pode não ser fiável, esta conclusão, embora seja aplicável a muitos, pelo menos à maioria da AR. Então, como à AR compete aprovar o OE e não teve dúvidas de inconstitucionalidade e isso corresponde à suspensão da linha circular.
Temos de ver o que diz o OE promulgado pelo senhor Presidente.
Se o que está no site do Parlamento está correto (ver
este é um extrato do decreto da AR 3/XIV Orçamento de Estado para 2020, de 6 de fevereiro de 2020 que foi enviado para promulgação em 3 de março de 2020 (cabe aqui mencionar que as propostas de alteração são introduzidas no texto do orçamento pelos serviços de apoio à AR e este enviado pela Comissão do Orçamento e Finanças ao governo para alterar os mapas, não o articulado):
pág.187
Artigo 282.º Investimentos e expansão da rede do
metropolitano de Lisboa
1 – O Governo promove, durante o ano de 2020, as medidas
necessárias junto da empresa Metropolitano de Lisboa, EPE para suspender o
processo de construção da Linha Circular entre o Cais Sodré e o Campo Grande,
devendo ser dada prioridade à expansão da rede de metropolitano até Loures, bem
como para Alcântara e a zona ocidental de Lisboa.
2 – Durante o ano de 2020, o
Governo:
a) Realiza, através da Metropolitano de Lisboa, EPE:
i) Um estudo
técnico e de viabilidade económica, que permita uma avaliação comparativa entre
a extensão até Alcântara e a Linha Circular;
ii) Os estudos técnicos e
económicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de
Loures;
iii) Uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias
soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa;
b) Elabora um estudo global de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa,
nomeadamente quanto às redes de transportes públicos, à ligação dos modos de
transporte, à intermodalidade e interfaces; c) Com vista ao normal
funcionamento do metropolitano de Lisboa, procede:
i) À contratação urgente dos
trabalhadores necessários, tendo em conta as diversas áreas onde se verifica
carência de pessoal;
ii) À reposição dos materiais necessários à manutenção
e reparação do material circulante e dos equipamentos;
iii) À realização
urgente de obras nas estações que necessitam de intervenção, principalmente
devido às infiltrações.
Artigo 283.º Promoção da acessibilidade no metropolitano de
Lisboa
Tendo em vista o cumprimento da legislação sobre
acessibilidades e para que sejam progressivamente eliminadas as barreiras
existentes, o Governo promove a concretização de obras nas estações do metropolitano
de Lisboa já existentes, por forma a torná-las totalmente acessíveis a cidadãos
com mobilidade reduzida, nomeadamente através da instalação de elevadores e/ou
plataformas elevatórias para cadeira de rodas e da adaptação dos corrimãos para
leitura em braille do número de degraus.
Isto é, se entre a saída do documento da AR e a entrada na Presidencia da República ninguém alterou o texto do OE, então o que o senhor Presidente promulgou foi que "art.282º -1 - O Governo promove, durante o ano de 2020, as medidas necessárias junto da empresa Metropolitano de Lisboa, EPE para suspender o processo de construção da Linha Circular".
Em rigor literal, o processo da circular pode ser suspenso apenas em 31 de dezembro de 2020 (talvez melhor redação teria sido "para manter suspensa"), mas de acordo com o ponto 2, o governo terá de conseguir que o metropolitano consiga (a redundancia reforça a dificuldade) realizar até aos mesmos 31 de dezembro a série de estudos indicada (comparativo Alcantara-circular, estudo para Loures, comparativo expansões para ocidente, estudo mobilidade na AML) e ainda, contratação de pessoal e tarefas de manutenção.
Acresce o art.283º com a incumbencia do governo promover obras nas estações para acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida (coisa em que há muito o metro incumpre).
As verbas previstas, que não foram mexidas, pelo menos comparando com a proposta do governo de 14 de dezembro de 2019 (Proj lei 5/XIV/1ªGov) são (pontos 64 e 67 do ANEXO I):
10,5 milhões de euros para material circulante e CBTC, adjudicação a decorrer
24,2282 milhões de euros para o projeto de expansão da rede (não mencionada a linha circular)
Ora, dadas as circunstancias, dificilmente se poderá cumprir este prazo, e dificilmente chegarão as verbas para o que é preciso fazer, consideremos ainda o art.283º.
Seria desejável que fossem contratados por concurso público gabinetes internacionais de engenharia (Juncker a seu tempo garantiu que poderia haver apoio técnico) que ajudassem o metro a realizar os estudos listados sem correr o risco de acusação de orientação prévia para favorecer a opção linha circular, como ficou patente no processo desde o mapa de expansão de 2009 até ao EIA.
Temos portanto que a nota da Presidencia, quando diz que "nenhuma das dúvidas
levantadas, em termos de constitucionalidade, se afigura justificar o pedido de
fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional . Nem ... a da eventual violação
do princípio da separação e interdependência dos poderes do Estado ... no caso de alegada
deliberação parlamentar suspendendo ... a concretização
de linha circular do metro de Lisboa. Em rigor, a Assembleia da República não
suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação
política, dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral, sobre a
aludida matéria."
Aparentemente, para mentes pouco sofisticadas como a minha, temos aqui uma contradição, e era esse problema lógico que seria interessante discutir com o senhor Presidente, embora concorde com a deputada do PAN, Inês Real, que não é o momento apropriado para discutir com o governo se o senhor Presidente aprovou ou não o prosseguimento da linha circular, mas por outro lado é urgente desenvolver os estudos listados no art.282º .
A menos que, para levantar a contradição, se interprete "recomendação política" com o sentido que os latinos lhe davam, indicar uma direção (como um agente de autoridade), advertência, aviso (como os cartazes que impõem comportamentos na via pública), ordenar, comandar (do latim commendare com o prefixo de reforço re) - com a devida vénia a Houaiss.
Pela minha parte, e estou certo pela parte de todos os reformados, há disponibilidade para colaboração.
segunda-feira, 23 de março de 2020
Suspensão da linha circular do metro - Sugestões de prosseguimento para que não se diga que só se critica
Embora o momento seja de grande
preocupação, quem trabalhou em infraestruturas sabe como é longo o período
entre uma decisão e a inauguração da obra, com a agravante do processo de
tomada de decisões ser penoso e ferido de muita incompreensão de muitas das
partes.
Por isso, enquanto os nossos
profissionais de saúde combatem a epidemia com heroismo e espirito de
sacrifício, não parecerá mal que mantenhamos o debate.
Aliás, algo pareceu mudar nos
decisores da Comissão Europeia, ao levantar a barreira dos 3% do défice. É
verdade que apelaram a que isso fosse aproveitado para fortalecer os serviços
nacionais de saúde, anteriormente tão negligenciados, parece que devido aos
padrões dominantes da economia.
Mas também podemos interpretar a
decisão como integrada numa estratégia mais abrangente, em que já era
consensual na Comissão Europeia a
política de descarbonização, de que uma das principais vertentes é a
transferência do transporte individual (TI) para os transportes públicos (TP), ou
coletivos, como alguns de nós preferem dizer.
Sendo que um bom objetivo para a Área Metropolitana de Lisboa, já
divulgado, será a troca dos 30 por 70 (mudar a taxa de deslocações motorizadas
de 30% do TP e 70% do TI, para 30% do TI e 70% do TP). E com isso conseguir
ganhos para a saúde pública, nomeadamente na prevenção de doenças respiratórias
através da redução do consumo de
combustíveis fósseis.
Mantem-se da parte da Comissão
Europeia a disponibilidade para cofinanciamento, com as habituais exigências de
rigor na elaboração dos projetos e as respetivas análises de custos benefícios
comparativas com alternativas funcionalmente equivalentes.
A resolução da Assembleia da
Republica não suspendeu apenas a linha circular, determinou a execução pelo
metropolitano de Lisboa de estudos alternativos para os prolongamentos para
Loures e para Alcântara.
Sobre o prolongamento para
Loures, eventualmente com um parque dissuasor junto do Hospital Beatriz Angelo
e prolongamento a prazo para Infantado e MARL, tenho assistido à continuação da
mobilização da população de Odivelas, enquanto cidadãos prejudicados pelo
projeto da linha circular.
Refiro apenas a contribuição do simpático semanário
Odivelas Notícias que me distinguiu com a publicação de um artigo em que eu sugeria
a colaboração das salas de desenho das câmaras de Odivelas e de Loures com o departamento de estudos de
traçados do metropolitano no desenvolvimento participativo de alternativas a
comparar em função das análises de custos benefícios.
Com muita satisfação tomei
conhecimento, na sessão promovida em 4mar2020 pela Ordem dos Economistas sobre a suspensão da linha circular, por
informação do senhor vereador da mobilidade da CML, eng.Miguel Gaspar, que o
metropolitano já estava a estudar a linha para Alcântara. http://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/03/sessao-na-ordem-dos-economistas-em.html
Temos aqui um pequeno problema do
foro deontológico, porque a perceção
dominante é a da separação entre os profissionais no ativo e os reformados das
empresas. A estes associa-se vulgarmente a nostalgia do “no meu tempo é que era
bom” e que o exercício por eles do direito consagrado na Constituição da
República, nos artigos 37º.1 e 48º.1 (direito a ser informado e a tomar parte
na direção dos assuntos públicos) constitui um obstáculo ao cumprimento das
funções das empresas. Por existir essa perceção, e não querer prejudicá-los,
não posso debater com os meus colegas no ativo os pormenores dos estudos de
traçados, embora por os conhecer, por ter a certeza que são altamente
qualificados e, perdoe-se-me a imodéstia, por saber que alguns deles têm o meu
livrinho “Manual condensado de transportes metropolitanos” com a discussão dos
conceitos a aplicar, eu julgo que são maioritariamente críticos do projeto da
linha circular.
Além de que já critiquei
publicamente muitas das decisões superiormente tomadas “no meu tempo”.
Mais uma
vez aqui se mostra que os técnicos existem para “consertar” as superiores
decisões dos não técnicos. Ao longo dos anos se foram acrescentando
prolongamentos da rede do metro por inspiração dos decisores, sucessivamente
desintegradas dum plano de expansão coerente para a AML .
Exemplos: as curvas e contracurvas em efeito
de fita do troço Colégio Militar-Pontinha, a transferência da natureza
transversal (semicircular) da linha amarela para a linha vermelha, o tratado de
Tordesilhas que adjudicou à CP o serviço urbano da parte ocidental da cidade (e
a oriental para o metro), a recusa da
construção em Santa Apolónia dum término
seguro e do prolongamento em viaduto na direção do Parque das Nações para não
colidir com um estabelecimento de diversão noturna, a sistemática oposição ao
prolongamento para Alcântara por insistência no Plano de Urbanização de
Alcântara de troços subterrâneos e respeito pelas futuras decisões e obstruções
dos empreendimentos imobiliários (como classificar a venda por 20 milhões de
euros como prato de lentilhas do triangulo dourado com vocação pra interface de
transportes?)
E sim, o célebre mapa de 2009 com
a linha circular foi feito ainda “no meu tempo”, naturalmente sem audição dos
técnicos de operação, de manutenção, dos que preparavam os processos de
homologação e colocação em serviço dos prolongamentos. E que escreveram na altura
a sua discordância, há mais de 10 anos… Por
isso não sou muito sensível ao argumento de que a linha circular vai
comprometer desenvolvimentos futuros. Vai atrasá-los. Certamente que depois serão
encontradas soluções corretivas. Para isso servem os engenheiros, para as encontrar.
Mas para não extremar posições e
não exacerbar o debate, tentemos sugestões colaborativas centrando-nos nos
estudos dos traçados para Alcântara.
Infelizmente, não se assistiu a
uma mobilização dos moradores de Alcântara a defenderem o prolongamento para a
sua freguesia, que cumulativamente teria a vantagem de encurtar a viagem dos
passageiros da linha de Cascais para a zona da Avenida da República,
comparativamente com a proposta da linha circular. Provável sintoma do declínio
demográfico da cidade, numa zona outrora rica no setor secundário, hoje
abominado pelos sacerdotes do urbanismo. Apenas os moradores da Estrela se
organizaram no protesto contra os riscos da construção na colina da Estrela
devido às suas caraterísticas hidrogeológicas. Estas exigem uma monitorização
permanente da instrumentação e a prontidão também permanente dos meios de
contenção dos deslizamentos, o que não é barato.
Nestas condições, o metropolitano
terá praticamente o monopólio do estudo dos traçados, considerando que não
parece haver nenhuma entidade disposta a contratar por concurso os serviços de
um gabinete de engenharia internacional para o efeito. Aliás, se se confirma a
informação do senhor vereador da mobilidade de que o mapa de 2009 foi
desenvolvido pelo mesmo consultor que por contrato pela Associação Comercial do
Porto produziu em 2007 a proposta aeroportuária Portela +1 Montijo, talvez essa
não seja uma sugestão linear.
Talvez então que uma boa sugestão
seja um acompanhamento periódico dos trabalhos do estudo da ligação a Alcântara
do metropolitano pelos senhores deputados da Comissão de Economia e Inovação da
AR, contando com o apoio de académicos, da imprensa técnica, da Ordem dos
Engenheiros, e que entretanto vão aparecendo sugestões com origem na sociedade civil.
O que me leva a apresentar desde
já as sugestões seguintes, partindo do “Manual condensado” https://1drv.ms/b/s!Al9_rthOlbwehWMdmBJ_Q06Wk7XH e de um anterior “post” no blogue para
minimização dos danos da linha circular (linha em anel aberto ou laço, ligação
Cais do Sodré-Estrela em LRT modernizando a linha de elétricos atual, rede de
passadiços pedonais Cais do Sodré-estações de Santos do metro e da CP):
Na página 78 do manual apresentei duas hipóteses como
alternativa às ligações a Alcântara e a Algés. Comparei com a solução linha
circular e calculei os custos financeiros adicionais de cada extensão por
passageiro-km . Dada a pequena extensão do fecho em anel Rato-Cais do Sodré, a
hipótese linha circular não é famosa. É
verdade que não a considerei como atrativa para as ligações fluviais no Cais do
Sodré porque a margem sul acede preferencialmente à Avenida da República pela
linha da Fertagus, mas mesmo colocando-a em igualdade de circunstancias com esta
linha (com correspondência na estação do Alvito com as linhas amarela e
vermelha) continua mais onerosa por pass-km.
Consideremos então dois grupos de
hipóteses, já apresentadas no referido manual (note-se que uma terceira hipótese
apresentada no manual apenas será de considerar caso se pretenda uma travessia
subaquática do metro para a margem sul na zona de Cacilhas, sendo as outras
hipóteses para a travessia do Tejo na Trafaria e em Alcochete/Montijo/Barreiro)
:
Hipóteses 1 - prolongamento da
linha vermelha de S.Sebastião a Alcântara e da linha amarela de Rato a Algés
Hipóteses 1’ – prolongamento da
linha vermelha de S.Sebastião a Algés e
da linha amarela de Rato a Alcântara
Evidentemente que os custos
destas duas ligações são muito mais elevados do que a estimativa para a linha
circular (cerca de 200 milhões de euros segundo o metropolitano, cerca do dobro
segundo estimativas que talvez sejam mais realistas). Mas note-se que, sendo
mais extensas, resultarão encargos financeiros por passageiro-km induzido mais
baixos do que no caso da linha circular. Além disso, seria possível utilizar o
método TBM com tuneladora perfuradora que tem a vantagem de ser mais seguro em
terrenos difíceis. Para além do apoio da Comissão Europeia no âmbito dos
mecanismos de coesão e do “green deal”, é sempre possível aplicar o conceito de
“corredor progressivo” introduzido por S.Paulo – um plano faseado ao longo do
tempo mas de carater integrado e aprovado pelas forças políticas.
É provável que a verdadeira razão
para, ao longo dos anos, ter sido deixada para trás a ligação a Alcantara e à
zona ocidental da cidade, seja a excessiva dependência dos projetos
imobiliários desejados para a zona e a crença nas virtualidades das estações
subterrâneas em terrenos de aluvião e aterro. Dado que os projetos imobiliários
são sistematicamente parcelares, sem previsão e integração num plano de
transportes, teme-se que, a não ser modificado o PUA (plano de urbanização de
Alcantara) se chegue a uma situação de impossibilidade prática de resolver o nó
de transportes de Alcantara através dos viadutos do metro para travessia do
vale e para correspondência com Alcantara Terra e Alcantara Mar , e da criação
de um plano superior relativamente à superfície para a travessia da linha de
Cascais rodoviária e ferroviária de mercadorias do serviço do porto de
Alcantara.
Compreende-se a oposição a esta
ideia, incluindo os passadiços acima referidos, com base nos impactos visuais (e também na criminalidade),
mas sugere-se uma análise deste tipo de soluções em cidades homólogas, tendo em
especial atenção que sendo uma solução menos onerosa do que os traçados
subterrâneos, convem ao país.
Considerar a não inclusão de
algumas estações intermédias numa primeira fase por motivos económicos.
Pormenorizando várias hipóteses:
·
- Hip. 1.1.1 –
Linha vermelha – início no tímpano
do término existente; contorna o depósito de água das Amoreiras por poente com
correspondência com parque dissuasor em Campo de Ourique Norte; correspondência
com ligação pedonal à linha amarela e CP em Alcantara Terra; viaduto a sul da
Praça da Armada com correspondência em viaduto sobre a linha de Cascais em
Alcantara Mar
Linha amarela- início no tímpano
do término existente; inflexão a seguir à estação Estrela em curva servindo o
museu de arte antiga; correspondência com a linha vermelha e a CP em Alcantara
Terra e inicio de viaduto sobre o vale de Alcantara; correspondência com a
estação Fertagus do Alvito; percurso subterrâneo até à rua de Pedrouços,
viaduto com correspondência em Algés com a linha de Cascais
- Hip. 1.1.2 –
Como em 1.1.1 exceto a linha
amarela que segue diretamente para Alcantara Terra
- Hip.1.1.3 –
Como em 1.1.1 exceto a linha
amarela em posição intermédia relativamente a 1.1.1 e 1.1.2
- Hip. 1.2.1 –
Linha vermelha – contorna o
centro comercial das Amoreiras a nascente; correspondência com a linha amarela
em Estrela Poente; viaduto com inicio junto do Museu Nacional de Arte Antiga e seguimento pela doca do
Espanhol até correspondência com Alcantara Mar
Linha amarela - inicio no tímpano do término existente; viaduto
no talvegue entre o cemitério dos Prazeres e a rua Possidónio da Silva
continuando sobre o vale de Alcantara com correspondencia com a estação
Fertagus Alvito e seguimento como 1.1
- Hip. 1.2.2 –
Linha vermelha – como em 1.2.1
Linha amarela – início do tímpano
do término existente; contorna a Tapada das Necessidades pelo sul,
correspondencia com Alcantara Terra e seguimento para Algés conforme 1.1 e
1.2.1
- Hip.1.3.1 –
Linha vermelha – contorna o
depósito da EPAL pelo Poente e segue diretamente para correspondência com
Alcantara Terra em viaduto pelas Ruas João Oliveira Miguens e de Cascais até à
travessia sobre a linha de Cascais e correspondência com Alcantara Mar
Linha amarela – como em 1.2.2 ;
viaduto a um nível superior ao do viaduto da linha vermelha; exige a opção de
aceitação de um viaduto de 12m de largura nas ruas de Cascais e de João
Oliveira Miguens (largura da faixa de rodagem e da via atuais: 22m) para
suportar as 2 linhas de metro e a via única para mercadorias do porto de
Alcantara
- Hip. 1’.1.1 –
Linha vermelha – contorna por
nascente o centro comercial das Amoreiras para reduzir a curvatura para a
passagem em viaduto sobre Alcantara Terra; correspondência com parque dissuasor
em Campo de Ourique Norte; correspondência hectométrica com a linha amarela em
Campo de Ourique Sul; viaduto sobre o vale de Alcantara com inicio no talvegue
entre o cemitério dos Prazeres e a rua Possidónio da Silva; correspondência com
a linha amarela e a CP em Alcantara Terra e ligação hectométrica para correspondência
com a estação do Alvito da CP; percurso para Algés idêntico ao da linha amarela
nas hipóteses 1
Linha amarela – início no tímpano
do término existente; correspondência hectométrica entre a estação Campo de
Ourique Sul da linha vermelha e Estrela da linha amarela
·
- Hip.1’.1.2 –
Como em 1’.1.1 mas a linha amarela aproveita o espaço do
viaduto rodoviário do termo sul da Avenida Infante Santo e substitui o modo
rodoviário TI pelo ferroviário TP
- Hip. 1’.1.3 –
Linha vermelha – como em 1’.1.1 e
1’.1.2 ; ligação hectométrica para correspondencia com a estação Estrela a
linha amarela; correspondência com a linha amarela e a CP em Alcantara Terra e
ligação hectométrica para correspondência com a estação do Alvito da CP
Linha amarela – inicio no tímpano
do término existente; correspondência hectométrica entre a estação Campo de
Ourique Sul da linha vermelha e Estrela da linha amarela; percurso em viaduto
pelas ruas João Oliveira Miguens e de Cascais idêntico ao da linha vermelha em
1.3.1
Linha vermelha – como em 1’.1.1 ,
1’.1.2 e 1’.1.3
Linha amarela – inicio no tímpano do término existente; correspondência
hectométrica entre a estação Campo de Ourique Sul da linha vermelha e Estrela
da linha amarela; percurso entre a estação Estrela e Alcantara Mar idêntico ao
da linha vermelha nas hipóteses 1.2.1
e 1.2.2
- Hip. 1’.2.1 –
Linha vermelha - contorno do centro comercial das Amoreiras
por nascente (viável o contorno por poente, introduzindo pequeno acréscimo do
comprimento mas com a vantagem de menor distancia para o parque dissuasor de
Campo de Ourique Norte) ; correspondencia com a estação Estrela da linha
amarela; percurso em curva sob a colina a Estrela servindo o museu de Arte
Antiga em subterrâneo e infletindo até à Tapada as Necessidades Sul para em Alcantara Terra cruzar em viaduto, a nível
superior, o viaduto a linha amarela; a
partir a estação Alvito da CP percurso para Algés idêntico ao as hipótese 1’.1
Linha amarela – como em 1’.1.3
A análise das anteriores
hipóteses de prolongamento das linhas amarela e vermelha do metropolitano terá
de se harmonizar com as intenções anunciadas pela CML para alguns traçados de linhas
de LRT e de BRT, embora sem a desejável apresentação e debate público dos traçados, mas já inseridas nas propostas de
investimentos para o PNI 2030 .
Nesse debate poderia inserir-se a
referida modernização da linha de elétrico (tram) entre Cais do Sodré, Santos,
Estrela e Campo de Ourique, com pedonalização de algumas artérias, material
circulante novo, nova rede de alimentação elétrica, nova via, evitando assim o
investimento na linha circular.
Relativamente às propostas para BRT
na A5, aparentemente no mesmo espírito que levou aos problemas existentes com o
projeto do metrobus do Mondego, insiste-se nos inconvenientes da motorização e
que, mesmo na versão elétrica, o consumo especifico de energia por
passageiro-km, em igualdade de desenvolvimento tecnológico e para os volumes de
tráfego metropolitanos, é superior ao do modo ferroviário, devido ao maior
coeficiente e resistência ao rolamento do pneu sobre asfalto em comparação com o
ferro-ferro.
Nesta perspetiva, acrescento um
mapa com alguns percursos complementares a desempenhar pelo LRT, de que destaco
a ligação Algés-Jamor, este com um parque dissuasor , e a ligação
Algés-Damaia-Loures-Sacavém, prevista no PROTAML de 2002. Pressupõe a continuidade
da atual linha de elétrico (tram) Algés-Cais
do Sodré.
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