Senhor ministro das Finanças, Vitor Gaspar

Senhor ministro das Finanças, professor doutor Vitor Gaspar

Certamente não lerá estas linhas, porque, tal como já escrito neste blogue, vozes de burro, como eu, não chegam ao céu dos escolhidos pelos eleitos, como o senhor ministro.

Para mais, como dizia o outro, dá-me a preguiça de parar depois de começar a escrever.

Eu diria que um dos objetivos principais dos eleitos, dos habitantes do céu que o senhor ministro habita, seria a aproximação do céu à terra, dos escolhidos pelos eleitos aos eleitores.

Se nos aproximássemos desse objetivo podia ser que o que vou escrever chegasse ao seu conhecimento… e talvez então não fosse preciso termos pessoas tão qualificadas como o senhor ministro em lugares tão decisivos como aquele que ocupa.

Pessoas normais, com o espírito de servidor público, fariam os orçamentos de acordo com as leis e o interesse publico, em debate franco e aberto com todas as sensibilidades de cidadãos e cidadãs.

Mas serão utopias.

Os poucos cuja paciência lêem este blogue sabem que desde o proncípio este blogue não acreditou na sua competência.

Pessoa que viveu nas paredes do seu gabinete do Banco de Portugal,  do núcleo dos investigadores do BCE e do grupo de consultores da Comissão Europeia muito provavelmente teria dificuldade em compreender a vida quotidiana de quem trabalha, ou de quem não pode trabalhar, em funções pouco cotadas entre os frequentadores desses gabinetes.

E das suas primeiras palavras depois de tomar posse só se convenceu este blogue de que vinha para iluminar o nosso caminho, e não aprender com quem tem de trabalhar para sobreviver.

Veio depois aquela informação de que tinha sido o senhor, então jovem economista fervilhando das ideia de Hayeck e Friedman, a fornecer os dados errados a Braga de Macedo para dizer aquela tirada antológica na história dos disparates dos ministros das finanças, que Portugal era um “oásis”.

A fé extrema e a insistência sucessva nas medidas de austeridade, partilhadas com o seu primeiro ministro, sem olhar ao efeito desmultiplicador no PIB com a subsequente recessão, a convicção de que cumpre uma missão tanto mais firme quanto mais contestada, que inclui uma mudança de regime político,  o hábito continuado, desde Braga de Macedo, de fazer orçamentos otimistas de rápida necessidade de retificativos, a reação típica de menino contrariado que faz ainda pior depois de ver reprovada a sua proposta, levou este blogue a um diagnóstico de hipomania que mereceria análise rigorosa, apoiada em especialistas de Psicologia, por parte de outros órgãos de soberania se as instituições funcionassem regularmente e entregasse a outros a espinhosa incumbência de reformular o orçamento de Estado.

No  momento em que escrevo, não parece que o Conselho de Estado se pronuncie sobre medidas alternativas ao orçamento que o senhor propôs e o seu primeiro ministro quer ver compensado com medidas provavelmente  mais gravosas do que as reprovadas pelo Tribunal Constitucional.

Também não me parece que algum orgão de soberania consiga fazer valer uma solução normal em democracia , como seja a de, após a verificação de que a politica de um governo está a falhar, e que continua a falahar aplicando a mesma receita ser chamado o partido mais votado para indicar um nme para substituir o primeiro ministro. E caso o partido mais votado não cumpra, ser chamado o segundo mais votado e por aí fora até haver um acordo mais ou menos geral. No nosso caso, como já dito neste blogue, agora que o senhor ex-ministro Relvas já saiu, bastava saírem o senhor primeiro ministro e o senhor ministro. Apesar de outros ministros serem perniciosos para o interesse público, como o senhor ministro da asfixia dos Estaleiros de Viana, mudar de governo assim de repente, tal como mudar de direção de uma empresa em período crítico, é prejudicial. Mas a saída do senhor ministro e do seu primeiro ministro é, do ponto de vista de gestão, uma necessidade para o aumento da competitividade e da eficiência da empresa Estado.

Senhor ministro: há 21 meses que tudo se faz como o governo quer, que até as greves de estivadores e dos transportes se esbatem, que são aplicadas as medidas restritivas e recessionárias que o governo quer, que são suspensas obras públicas só porque o governo quer, que se vendem bens públicos porque o governo de braço dado com os neoliberais de Bruxelas querem, que se asfixiam empresas com capacidade produtiva dos estaleiros de Viana do Castelo e se ameaçam as empresas de transportes com as consequências do falhanço do plano estratégico porque o governo não quer ou não sabe ver mais longe do que os consultores a que servilmente apela.

Mas senhor ministro, este blogue não quer ralhar consigo por querer e não querer o exposto.

Como disse, viver em gabinetes e crer firmemente na cartilha de Hayeck e Friedman de reduzir o “peso do Estado” torna muito difícil ver outras saídas.

Por exemplo, aumentar o PIB.

Se aumentasse o PIB, coeteris paribus, mantendo as outras coisas constantes, a percentagem que o senhor considera a máxima admissível para as despesas do Estado corresponderia a um valor absoluto maior, sem necessidade de cortar mais na Saúde, na Educação, na Segurança Social e nas empresas públicas, não era?

Então porque não aumenta o PIB?

Porque quer manter os custos baixos, como manda a cartilha neoliberal de Bruxelas através de um desemprego elevado, e porque tem dificuldade em aceitar a importância das obras, do trabalho na industria, na agricultura, no mar, em investimentos privados ou públicos.

Não, não estou a invocar a santa concorrência, também sou agnóstico neste campo, estou a invocar a necessidade de estudos caso a caso e da reindustrialização, coisa com que o seu colega da Economia concorda, apesar das dificuldades que lhe são próprias nesta área, considerando a sua qualidade de académico pouco experiente nas frentes de trabalho nas empresas (o senhor ministro está atento à próxima cimeira ibérica, está? ao que os investimentos em transportes com Espanha podem beneficiar o país?).

Mas enfim, vamos admitir que o  senhor ministro é o CFO da empresa Estado que já vendeu ativos, que já absorveu produtos tóxicos, que vê as suas receitas inferiores às suas despesas, e que já não sabe o que fazer depois da reprovação dos cortes pelo Tribunal Constitucional.

Já neste blogue se sugeriu a aceleração da taxa Tobin, em que o senhor prometeu um dias destes pensar, assim como o seu colega espanhol diz para o dia de San Jamás.

Já se sugeriu a aplicação de uma pequena taxa sobre as transações do Multibanco sem repercussão no cliente que já paga contribuições privadas para manutenção da conta, a retoma do uso do cheque ,  até a emissão de vales locais, ao estilo da experiencia de Worgl nos anos 30 da grande depressão na Áustria, o emendar de mão da suspensão de:

1 - o tunel do Marão
2 -  a fábrica de paineis solares fotovoltaicos de Abrantes
3 - o turismo do Alqueva
4 - a exploração das minas de ferro de Torre de Moncorvo
5 - a fábrica de baterias da Nissan em Aveiro
6 - motores e chapa para os asfalteiros venezuelanos
7 -  a fábrica de eólicas da Enercon em Viana do Castelo ,

a luta contra com os off-shores e o sigilo bancário (até o senhor Schauble concorda com a restrição do sigilo bancário), o estudo da história da economia portuguesa e das medidas que os seu antecesores souberam tomar sem castigar ainda mais a população.

Também sugeriu a negociação com a Comissão Europeia de um plano de investimentos em infraestruturas o  mais  próximo possível dos 100%, para anular o argumento do “não há dinheiro e ninguém nos empresta”, ainda que tivesse o governo de voltar atrás e retomasse o projeto das linhas de TGV para Madrid (sim, o projeto já previa serviço de mercadorias, e do lado de Espanha já se avanço; concentremo-nos em chegar de Lisboa e de Sines a Badajoz) e da terceira travessia do Tejo (para uma ligação ferroviária suburbana sem perturbar o tráfego de longa distancia; não é o traçado ideal, como também já se discutiu neste blogue, mas nem este nem ninguém é detentor da melhor solução, e tem a vantagem de estar pronto, o projeto) , mas académicos de gabinete têm dificuldade em aceitar argumentos como o de que 14 aviões de ida e volta a Madrid por dia são um desperdício de combustíveis fósseis quando comparados com uma ligação ferroviária de 3 horas (e contudo, é um problema ao nível da Física do 9ºano e, no que toca às alterações climáticas com origem na atividade humana, do domínio das Ciências da Natureza).

Sugeri também, em Julho de 2012, embora devesse ter dirigido a sugestão ao seu colega Álvaro:

1 - financie o metropolitano de Lisboa para fazer o projeto para o metro de Argel (estudando a extensão do trabalho ao metro de Luanda, Benfica-Cacuaco e Viana-Baixa)
2 - financie uma central solar de concentração de raios solares e sais fundidos no Alentejo
3 - financie uma linha de tensão contínua de muito alta tensão para a França e Alemanha (coisa parecida com a bibitola de Sines para a França-Alemanha).
Se quiser também fazer resorts para chineses, também pode. Quando vou a Macau gosto muito de falar com eles. São pessoas sérias (favor não passe pela cabeça dos empresários enganá-los)

Custa-me portanto ouvir senhores economistas e comentadores repisar a cassete de que ninguém propõe alternativas (o senhor ministro já deve ter ouvido falar no congresso das alternativas e na sua propsota de redução de 2% dos juros para obter 4 mil milhões de euros!!!, e na IAC, iniciativa cidadã para a auditoria das dívidas, para se saber bem onde atuar; considere também alguns manifestos que circulam com propostas concretas e até o think tank para o crescimento sustentado uma visão pós troika, de Moreira da Silva, tão perto de si).

Mas admitamos que um muro mais forte do que o de Berlim nos separa e impede que aquelas e as minhas sugestões encontrem recetividade da parte do senhor ministro ou, para usar um termo de engenharia de comunicações, que o senhor ministro não tem sensibilidade para receber a minha mensagem (ou a minha mensagem é ruído para os seus circuitos de receção).

Então eu tenho uma coisa para lhe propor.

É que, senhor ministro, o senhor ministro não sabe, mas o senhor ministro é meu inquilino.

Ou dizendo de outra maneira, eu sou seu senhorio, e atendendo à situação de debilidade económica e financeira em que o senhor se encontra como inquilino, vou fazer-lhe uma proposta contemporizadora.

Bom, se tem dúvidas se é ou não meu inquilino eu esclareço.

Acontece que há uns anos, meu irmão e eu temos por herança uma casa em Coimbra que tinha sido arrendada à Fazenda Nacional, que era como se chamavam as Finanças nos anos 60 do século passado.

O prédio tinha sido mandado construir pelo nosso avô, poucos anos depois da bancarrota de 1892 (talvez daí a minha sugestão de que o senhor ministro passe os olhos pela história económica portuguesa, porque a bancarrota de 1892 não paralisou a economia, aliás foi declarada exatamente para não paralisar a economia, como se pode ver pelos exemplos da construção da central termoelétrica do Tejo, do complexo industrial da CUF, da concessão da Carris, da aquisição do primeiro submarino português, o Espadarte…) e durante um tempo as Finanças de Coimbra lá funcionaram, num acordo tácito de rendas baixas  mas manutenção pelo inquilino.

Deu-se o caso que sem nenhum aviso as Finanças foram para um prédio novo e no nosso prédio apareceu instalada a direção regional das florestas do centro.

Não gostámos porque nos termos da lei era uma alteração aos fins do contrato.

Porém, um despacho do Tribunal da Relação de Coimbra, com informação de que não admitia recurso, informou que tudo era Estado, Fazenda Nacional ou Direção Regional de Florestas.

Por isso digo que, sendo tudo Estado, o senhor ministro, como representante do ministério das Finanças, Estado é, e meu inquilino também.

Esclarecido este ponto, vamos à minha oferta:

A renda continua barata: 220 euros por mês.

Se aplicarmos o critério de 15 rendas anuais, temos que o valor patrimonial seria (ver a lei do arrendamento da sua colega doutora Assunção Cristas) de 39.600 euros.

Mas não, a douta comissão que avaliou o prédio determinou o valor patrimonial de 278.800 euros.

O que, para 15 rendas anuais, daria para renda mensal o valor de 1548 euros.

Ora, eu compreendo que o senhor inquilino está com dificuldades em equilibrar o seu orçamento.

Perdoe-me a expressão “seu orçamento”, quando poderia invocar que é o orçamento de todos nós.

Será, mas o governo de que faz parte, senhor ministro, foi eleito por 29,7% dos eleitores inscritos (claro que tinha legitimidade para governar, que os outros ainda tiveram menos) numas eleições em que os votantes foram 58,5% dos eleitores inscritos.

E note ainda, senhor ministro, que o senhor presidente da República que avalizou a sua presença no governo depois da reprovação do seu orçamento pelo Tribunal Constitucional foi eleito por 23,2% de eleitores inscritos, numas eleições em que os votantes foram 46,6% dos eleitores inscritos.

Quando tão poucos querem resolver as questões de tantos, quando tão poucos se acham messianicamente incumbidos de uma missão redentora, algo deve mudar nas regras eleitorais, e não é no sentido do reforço de uma só sensibilidade que deve mudar, mas antes no sentido do alargamento da participação, da inclusão.

Mas voltemos às dificuldades do senhor enquanto inquilino.

1548 euros por mês é muito dinheiro e o senhor não pode pagar, por mais falta que me faça uma renda para ajudar a pagar o IMI (a propósito, estamos no fim do primeiro terço de abril e ainda não recebi o aviso de pagamento da AT, autoridade tributária).

Vamos então manter os 220 euros.

Admitamos que os gastos de manutenção que o senhor inquilino tem tido e que me competiriam são outro tanto.

Perdoo-lhe portanto 1548 – (2x 220) = 1108 euros por mês

Não precisa de me dar certificados de aforro em troca, nem bilhetes de tesouro.

Ficamos assim, até o PIB começar a crescer e a fazer reflorir o povo deste país.

Só ponho uma condição, sem o que serei rigoroso no cumprimento da lei das 15 rendas anuais.

Não toque com as suas mãos sem calos no SNS, na Educação dos meus netos, na Segurança Social de quem tem calos nas mãos e nas empresas públicas que prestam serviço público.

Agradecido.


PS em 10 de abril - Ai a reação de adolescente contrariado do senhor ministro a exigir visto nas autorizações de requisições de papel higiénico. Enquanto passa na internet a intervenção de Paulo Morais sobre as rendas excessivas das PPP (é verdade que há um coeficiente reduzido para aplicação de multas por aumento da sinistralidade na auto estrada, e um coeficiente elevado se for bonus por diminuição da sinistralidade?) mas que beneficiam as familias Mota, Melo e Espirito Santo, e os seus funcionários superiores ex ministros Ferreira do Amaral, Valente de Oliveira e Jorge Coelho, e a má disposição de alguns deputados da comissão parlamentar de inquérito às PPP contra Paulo Morais...
PS em 13 de abril - Manda o respeito pela verdade, depois do esclarecimento da Direção Geral do Orçamento, deixar registado que o senhor ministro das Finanças só precisa de autorizar as requisições de papel higiénico que não tivessem sido previstas anteriormente e devidamente inscritas no orçamento de cada ministério.