No seguimento do anterior post sobre o congresso democrático das alternativas:
Enviei a seguinte modesta colaboração, esperando que o congresso tenha sucesso, que tenha recolhido muitas subscrições, e que possa ter seguimento através da dinamização da sociedade civil:
Como técnico, apenas sei tentar analisar as questões de transportes e de energia aplicadas a meios urbanos.
Concluí que a política deste governo não respeita dois objetivos essenciais nos transportes urbanos:
- redução dos consumos de energia por passageiro.km (energia consumida para transportar um passageiro durante um quilómetro) mediante a escolha do modo de transporte mais eficiente
- separação entre a gestão das contas correntes (pessoal e fornecimentos e serviços externos – contas da empresa dependentes dos utilizadores ou beneficiários) e a gestão e o serviço da divida publica dos investimentos (contas públicas dependentes do orçamento de Estado)
Tentei demonstrar com cálculos a sustentabilidade do transporte metropolitano quando comparado com o transporte individual e com o transporte rodoviário (cálculos em http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/04/comparacao-das-rodas-de-borracha-e-de.html
e em
Tentei calcular o prejuízo que temos todos os anos na área metropolitana de Lisboa por não conseguirmos desviar 10% do tráfego automóvel para o modo ferroviário (claro que exige investimentos, mas não apenas).
Cheguei ao valor de 82 milhões de euros (ver em http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/08/calculos-para-investimento-em-redes-de.html )
Para passar da teoria à prática, penso que não seria difícil reunir um grupo de técnicos que pormenorizasse medidas a propor para beneficiar de fundos comunitários, eventualmente sob coordenação da Ordem dos Engenheiros, mas com a participação ativa de estruturas do ministério dos transportes, de universidades, de institutos de engenharia e de empresas do setor, e aberta à participação de cidadãos.
Nesta área, a defesa do modo ferroviário é ponto assente em Bruxelas como uma prioridade, nomeadamente das redes trans-europeias.
Em questões de transportes e energia, a proposta essencial para a estratégia será a de investir nas infraestruturas que permitam a transferência de uma quota cada vez maior do transporte individual e do transporte rodoviário para o transporte ferroviário.
Os investimentos necessários requerem a elaboração de projetos com suficiente profundidade para poderem beneficiar dos fundos do QREN ou de programa que lhe sucederá para 2014-2020.
Na energia, a estratégia deverá ser a de investir em energias renováveis e em linhas de transmissão em alta tensão, pelo menos até França, exportando o excesso de produção no território português.
Igualmente se aplica aqui a necessidade de projetos bem elaborados para beneficiarem dos fundos QREN ou sucedâneo sendo certo que a politica europeia, de redução da dependência do petróleo e das emissões de CO2 devidas às centrais elétricas de combustíveis fósseis, é convergente com o aumento da importância das renováveis em Portugal (apesar de isso não beneficiar os detentores das centrais de combustíveis fósseis e apesar do custo mais elevado de produção do kWh a partir das renováveis).
Ver
Como cidadão, apenas posso propor uma série de sugestões já faladas na comunicação social e discutidas pelos parceiros sociais com o governo.
Mantem-se porem a necessidade de alargamento do debate sobre essas medidas.
Sugere-se o envolvimento das assembleias de freguesia através de canais de comunicação com os órgãos de governo e estatística para receção de informação de dados e indicadores de economia e sociologia e de cálculos fundamentadores de propostas, e para disseminação e retransmissão aos órgãos oficiais das contribuições dos cidadãos):
- transferência de divida externa para divida interna (por exemplo, resgate de empréstimos externos com certificados e obrigações de tesouro)
- subscrições públicas de certificados de aforro com eventual periodo aumentado de carência com benefícios fiscais para captação da poupança das famílias de 130 mil milhões de euros
- negociação direta com a comissão europeia de flexibilização das normas de proibição de restrições às importações
- fórmula variável da TSU entrando com um coeficiente proporcional à relação entre a componente importada e a componente exportada no custo do produto da empresas
- auditoria às dívidas pública e privada e sua monitorização mensal, determinando os consumos para cada tipo de despesa (i.é, saber-se o destino por tipo de despesa, do dinheiro obtido por empréstimo, como condição indispensável para se poder limitar os gastos que provocam o endividamento, público ou privado)
- aplicação do conceito de “kurzarbeit” (redução do horário de trabalho semanal nas empresas de bens transacionáveis em função da procura, com compensação em ações de formação subsidiadas por fundos QREN)
- negociar diretamente com a comissão europeia apoios técnicos e a alocação de verbas QREN para investimentos publicos geradores de emprego, nomeadamente:
· a ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa-Sines-Madrid para passageiros e mercadorias
· o desenvolvimento de centrais de bio-massa
· o desenvolvimento de uma central solar de coletores e sais fundidos em parceria com a Estremadura espanhola
· expansão das frotas de veículos elétricos de serviço público (por exemplo, não se justifica que os veículos de apoio das câmaras ou grandes firmas em serviço urbano, ou os veículos pequenos de recolha de resíduos sólidos nas cidades continuem a ser de combustíveis fósseis)
· o desenvolvimento de uma parceria para retoma da produção dos estaleiros de Viana do Castelo sem que o estado não perca a totalidade do capital
· o desenvolvimento de centrais eólicas e fotovoltaicas com ligação a França através de linha de transmissão de muito alta tensão
· o desenvolvimento de planos de reabilitação urbana com emparcelamento de números de matriz para melhoria da habitabilidade
Penso que a estratégia deverá incidir essenciamente:
· na autonomia do país em produção alimentar
· na autonomia do país em produção de energia elétrica
· na retoma do investimento em infraestruturas através de fundos QREN
Sugestão para livros que discutem métodos de debate público, de abordagem de problemas e de tomada de decisões:
- A sabedoria das multidões, de James Surowiecky, ed. Lua de papel
- A revolução sem lider, de Carne Ross, ed. Bertrand
- Portugal, dívida pública e défice democrático, de Paulo Trigo Pereira, ed. Fundação Francisco Manuel dos Santos
Sobre a temática das energias renováveis e luta contra a dependencia de combustíveis fósseis, sugiro:
- 10 tecnologias para salvar o planeta, como conciliar clima com energia, de Chris Goodall
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