Mais uma vez, o livro Diamantes de sangue

Como?

A Tinta da China, na pessoa da sua editora Bárbara Bulhosa, foi constituída arguida no processo contra Rafael Marques, por ter editado o seu  livro Diamantes de Sangue?

Como?

O direito romano está esquecido?

Onde está provado que Rafael Marques difamou sem fundamento?

O processo que pediu em Angola contra os generais foi arquivado.

Agora os generais põem um processo a Rafael Marques e a editora por difamação e estes são constituídos arguidos?

Onde estão os indícios?

Não é inverter o ónus da prova, é termos uma denuncia de factos passados em Angola; essa denuncia deve ser investigada até ao fim pela justiça angolana; se foi arquivada, ninguém se pode queixar de difamação, salvo melhor opinião, claro.

É essencial à democracia que os jornalistas possam fazer as suas investigações e as suas denuncias, mostrar as suas testemunhas ou os efeitos das violações de direitos.

Verdade que o conceito de arguido é muito português (aquele que alegadamente se pode constituir razão ou motivo de uma acusação), isto é, não existe no direito anglo-saxónico, por exemplo.

Se há indícios para acusar, acuse-se; mas publicar um livro com testemunhos de vitimas de violações de direitos humanos é crime, ou sequer indicio de crime cometido por quem denuncia?

Em Novembro de 2011 este blogue comentou a denuncia por Rafael Marques, no seu livro, das violações de direitos humanos na extração de diamantes em Angola e a promiscuidade entre o poder politico e os negócios (cronycapitalism, sempre).

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2011/11/diamantes-de-sangue.html

Numa altura em que não se sabe como vai correr a investigação pelo poder judicial português a altos dirigentes angolanos por atividades em Portugal, e em que a dependência da economia portuguesa relativamente à angolana cresce (sendo que muitos jovens portugueses estão empregados em Angola), é um caso a seguir este, o das acusações que impendem sobre Rafael Marques e sobre a sua editora em Portugal.

Talvez que a curto prazo a afirmação clara de que não devem violar-se os direitos humanos, por mais florescente que seja uma relação comercial, se traduza por graves prejuízos económicos.

Seguramente que a longo prazo, pelo menos de acordo com a experiencia histórica após o fim de regimes de grande concentração da riqueza em poucos, o apoio silencioso à plutocracia angolana será prejudicial à economia portuguesa.

Do ponto de vista diplomático, talvez que o Brasil pudesse ajudar Portugal a defender os direitos humanos junto de Angola.

Mas com a crise, a atenção para estas coisas é diminuta.