No dia 25 de Abril de 2010 coloquei no blogue a sugestão de uma taxa de 0,05% sobre as transações na bolsa, independentemente de se tratar de entidade singular ou coletiva.
Posteriormente, um partido político propôs o valor de 0,1 % para essa taxa.
As burocracia nacional e europeia tem até agora vetado estas sugestões.
De modo que é com alguma esperança que leio no DN de hoje, 13 de Junho, que a próxima cimeira de chefes de governo da UE vai aprovar uma taxa europeia sobre os negócios dos bancos e instituições financeiras.
Aguardemos então.
Estas sugestões não deverão ser entendidas como má vontade contra quem consegue lucros; mas as estatísticas, segundo o mesmo DN, indicam que o número de famílias milionárias do planeta são de momento 11,2 milhões, tendo o seu número crescido, de 2008 para 2009 (período a seguir à crise especulativa e financeira) 14%. Curiosamente, a sua riqueza terá crescido 11,5% (indiciando que mesmo nesta classe a desigualdade é grande).
Logo, não será nenhuma maldade criar umas taxas de recuperação.
Como alternativa à FTT sugiro o seguinte:
- anualmente, determinar a distribuição dos rendimentos por faixas de população;
- estabelecer uma tabela de correspondência entre as faixas de população e as faixas de detenção dos rendimentos e afetar taxas, conforme, por exemplo:
- os contribuintes singulares e coletivos da faixa detentora de 90%
dos rendimentos seriam alvo das seguintes taxas:
- 50% sobre a parte dos lucros a ser distribuída em dividendos
- 5% sobre a parte dos lucros a ser reinvestida na
estrutura produtiva da empresa
Uma taxa de 50% sobre os lucros não me parece excessiva, quando comparada com as taxas de rendibilidade, por exemplo, da propriedade imobiliária, que se foi degradando ao longo dos anos de forma muito pior. Assim como assim, também parece que todos estão de acordo que os sacrifícios são para repartir…
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