O folhetim da Cofina

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Está a decorrer um folhetim interesantissimo com a construção do prédio da Cofina em Benfica, perto do estádio da Luz. Aproveitando um lapso de controle nos procedimentos burocráticos de licenciamento de projetos, foi construído um prédio a uma distancia às janelas do prédio pré-existente inferior à regulamentar.

Durante um processo de conciliação foi prometido aos moradores que o novo edifício teria no seu terraço um jardim.

Esta promessa é típica no nosso país. Há uma situação incorreta, mas arranja-se um expediente para se aceitar um mal menor.

Se quisermos ser ingénuos, para além de querer acreditar que tudo começou por um lapso, também acreditaremos que o projetista que prometeu fazer um jardim no terraço não se lembrou de quanto custava construir um terraço imune às infiltrações da rega. E ainda que o projetista de ventilação e ar condicionado pensou primeiro pôr as suas máquinas, agora tão escrutinadas pelos regulamentos de climatização e de eficiência energética, no sítio onde elas devem estar, mas fica um pouquinho mais caro, que é nas caves, e tem o inconveniente de roubar lugares de estacionmento. E feitas as contas, o projetista resolveu pô-las no tal terraço, para onde estavam prometidas as palmeiras, assim à moda dos terraços ajardinados e dos jardins suspensos de New York, e as pessoas, na sua boa fé, acreditaram.

Lá vão os moradores à volta ficar com as máquinas do ar condicionado à altura do quarto das crianças, agora que com a crise se escusam com tanta facilidade os investimentos para uma melhor qualidade de vida.

Em resumo, talvez o mal não esteja na omissão dos jardins suspensos. Talvez o mal esteja nas burocracias que não permitem resolver um problema, mas permitem a aprovação de um projeto destes. Talvez o mal esteja na inexistência dum mecanismo interno da CML e externo, acessível a cidadãos que se sintam prejudicados, que detete e corrija situações que convidem à aprovação. Por outras palavras, esse mecanismo não pode ser o que está atualmente em vigor. Tem de haver um controle mútuo de orgãos distintos sem interdependência hierárquica. Talvez o mal esteja na nossa incapacidade visceral em selecionar uma equipa (pode ser de acordo com os procedimentos do Código e contratação publica) e trabalhar com ela numa visão abrangente das questões, não limitada ao prédio que foi objeto do contrato. Experimentem enviar uma reclamação para a CML. Receberão um simpático email, mas só uma vez em cinco ela terá andamento ou a resposta terá um argumentação aceitável. Corrigir isto custa mais dinheiro e vai contribuir para o défice público. Mas a impossibilidade de resolver o problema do prédio da Cofina é incompatível com a definição de civilização, por mais alto que seja o custo de vida nessa tal civilização (poderemos dizer que os bárbaros têm mais facilidade em ter défices públicos baixos por não terem problemas em construir prédios como o da Cofina?).

 
 
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