terça-feira, 14 de maio de 2013

Pobre Pedro, ou a negação das elites


Pobre Pedro, assim se intitulava o email que circulou pela internet.
Pretensamente escrito por um antigo colega do atual primeiro ministro, dos tempos da juventude partidária.
Pobre porque afastado dos ideais juvenis de solidariedade com as pessoas.
Com ou sem veracidade, o email suscita a reflexão sobre as elites deste país, a sua contribuição ao longo do tempo para o bem ou mal da comunidade, como se acede à elite, e também a sua avaliação.
Do dicionário Houaiss: 
elite - minoria que detem o prestígio e o domínio sobre o grupo social; o que há de melhor e de mais valorizado num grupo social; carater de impressão correspondente a 12 letras por polegada; do latim eligere, escolher,eleger, por via do francês.

Dito assim, a natureza democrática de uma sociedade pareceria estar garantida se o formalismo do ato de "escolher, eleger" as elites conduzisse a uma delegação ou a uma representação dos eleitores junto ou pelas elites.
Apesar do antipático “domínio sobre o grupo social”.
Infelizmente, esse antipático é demasiado forte para nos contentarmos com o estado atual da democracia.
Não é só o antipático do que se diz durante o ato de eleger e escolher já não ser o que se pratica quando se é primeiro ministro, é principalmente a incipiencia e a ineficiência das instituições em termos de participação dos cidadãos e cidadãs no debate e nas tomadas de decisões.
Por outras palavras, as elites dominam mesmo os grupos sociais.
As elites são então pequenos grupos que por delegação ou incumbência de outros pequenos grupos exercem o poder e dominam os grupos sociais compostos pela maioria da população.
Digamos que a origem do poder estará então nos pequenos grupos das grandes empresas internacionais, dos grandes bancos, dos grandes grupos financeiros, que precisam, todos eles, de elites para gerirem os seus negócios e para ganhar o voto dos eleitores para se poder dizer que os representam.
Se é assim, não vale a pena pedir a convocação de eleições antecipadas quando se chega a um ponto de rotura social, com o agravamento do coeficiente da desigualdade de Gini e o abaixamento contínuo do rendimento individual da maioria e do PIB nacional.

A experiencia mostra que, em casos extremos, que poderão classificar-se como de “armadilha social” (armadilha – aparelho para captura de animais ou artifício ou ardil para logro de pessoas, que não permite a libertação depois de se cair nele, mesmo utilizando a força e os meios que em condições normais garantem a liberdade de movimentos do capturado; do castelhano do século XIII armadilla com origem no latim arma, arma) a população prejudicada por elites que aplicaram políticas que a prejudicaram valida, em novas eleições, as mesmas elites ou que defendem as mesmas políticas.
Haverá alguma sabedoria nesta decisão, porque por definição de armadilha a saída é difícil.

As experiencias que demonstraram a dificuldade de sair da armadilha são as ultimas eleições na Grécia e na Bulgária, em que os eleitores recearam mudar de elites ou assumir formas de organização da sociedade em democracia direta (aliás, por definição de armadilha, sem intervenção exterior e alteração das condições de relação com o exterior a armadilha dificilmente poderá ser vencida; entretanto, mantendo-se a armadilha, até os investimentos que serão rentáveis noutras condições não trarão neste caso retorno).
Não se pôs com suficiente intensidade a solução da população aceder à área decisória, em vez de votar para mudar de elite ou mantê-la.
A democracia direta não é um sonho.
Alguns dos seus componentes são até utilizados para a manutenção de regimes que nem formalmente cumprem critérios de democracia como eleições periódicas; fazem-no através de assembleias de controle popular no nível de maior proximidade das populações.
Por outro lado, algumas experiencias de iniciativa popular, vulgo “sociedade civil”, têm apontado caminhos em países mais desenvolvidos.
Cito novamente “A sabedoria das multidões” de James Surowiecki, como repositório do tipo de organizações e métodos de democracia direta.
O objetivo principal é o de deixar de depender de elites aumentando o grau de participação popular e de acessibilidade aos mecanismos de decisão (ou alterar estes mecanismos de modo a reduzir a componente de delegação ou de representação e alargar a participação social), acabando com a prevalência da oligarquia (oligarquia – regime em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas; do grego oligarkhia, governo por um pequeno grupo de pessoas ou famílias).
Mais perto de nós, o testemunho de António Coutinho, já referido em

…”deveria ser reformulado o papel dos partidos, centrando-os na ação formativa, sem prejuizo da sua liberdade ideológica, evidentemente, mas reservando a representação dos cidadãos no Parlamento a técnicas de amostragem (amplamente conhecidas da estatística, da sociologia, das    metodologias das sondagens).
Isso permitiria uma mais perfeita representação da vontade e do sentir da população … a ideia do interesse egoísta como motor económico pode ser muito interessante nas sebentas das universidades dos economistas, mas é um monstro que derrota a dignidade dos profissionais e o bem estar das comunidades e é uma mentira que ilude os eleitores”…

Se o estado do país é lamentoso, foram as elites que o conduziram até ele; nunca as populações exerceram o poder direto nem definiram os montantes dos empréstimos e os rácios da dívida.

Mas as elites não querem reconhecer o seu falhanço, e insistem nas suas políticas e no auto elogio.

Segundo Tim Harford, no seu livro “Adapte-se”, pagina 285 da 1ª edição da Ed.Presença, são três as fases que as elites seguem quando cometem os seus erros:
- negação – por mais evidente que seja o erro, a elite considera-se superior à realidade e nega-a
- ampliação das perdas – em vez de seguir o caminho de tentativa e erro aprendendo com este, a elite prefere insistir no erro, ampliando os efeitos negativos, compensando os erros com mais erros
- revisão hedonista – qualquer pequeno êxito ou insucesso é ampliado ou valorizado pela perceção da elite e apresentado como grande sucesso, justificando assim as politicas destrutivas seguidas.

Choca um pouco o levantamento destes comportamentos já estar feito, já se ter chegado à conclusão de que a participação efetiva dos cidadãos e cidadãs na vida pública tem de aumentar, e serem tão pouco palpáveis os progressos.

Há alternativas ao que os nibelungos estão a fazer. Dizer que não há alternativas é uma forma de insistir na negação e no erro. Se se acaba com as obras públicas e com o emprego, é natural que o desemprego aumente, as despesas com a segurança social aumentem e as suas receitas baixem. é como uma crinça partir um brinquedo e depois dizer que foi ele que se partiu.


Há alternativas, mas os nibelungos, ou melhor, as elites e os Alberich que os comandam, acham que não se deve aplicar a taxa das transações financeiras, nem alargar a base de incidencia fiscal reduzindo impostos de acordo com  a lei de Laffer, nem simplificar as burocracias, nem investir em obras públicas de infraestruturas de transporte ferroviário (as cimeiras ibéricas têm sido fumo de diversão) ou de produção de energia solar com fundos comunitários, nem renegociar as taxas de juro, nem pressionar o BCE e a UE para a união bancária e fiscal e o fim dos subsidios ao monopólio dos bancos (aquilo de obrigar os governos a contrair empréstimos nos bancos, em vez de diretamente ao BCE).


Só nos resta ir tentando divulgar as alternativas até às próximas eleições.




PS em 15 de maio - manda o respeito pela verdade deixar registado que, entre secretários de Estado e técnicos ao serviço dos ministérios ou seus conselheiros, existe ainda alguma lucidez. Por exemplo, nas medidas de simplificação burocrática para atividades turisticas, ou na intenção de manter a receita fiscal do IRC através da sua diminuição com aumento da base de incidência (medida válida se, e só se acompanhada de simplificação burocrática e de confiança nos critérios declarativos dos cidadãos, em clara aplicação da lei de Laffer).











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